Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

1ª Turma defere em parte HC para unificar processos por crimes contra a ordem tributária

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Resolução nº 221, de 11/01/07

CONTRAN. Estabelece requisitos de proteção aos ocupantes e integridade do sistema de combustível decorrente de impacto nos veículos.

Desapropriação. Juros compensatórios. Não são devidos ainda que o pagamento do precatório tenha ocorrido a destempo.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Renan defende adoção do juizado de instrução

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

Ação de reintegração de posse. Sentença que julgou procedente o pedido formulado em inicial, reintegrando os autores na posse do imóvel em litígio. Ré que apela dessa decisão.

STJ mantém ordem de seqüestro de verbas públicas para pagamento de precatório

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional